Núcleo de Práticas Jurídicas

Objetivos

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) tem por objetivo permitir que os estudantes, em fase de realização de estágio, possam conectar a teoria e a prática. Essa conexão acontece não só a partir do “saber”, mas do “saber fazer”. Nessa linha, o acadêmico tem contato com atividades jurídicas simuladas (análise e resolução de casos concretos, exame de autos findos, audiências simuladas e outras atividades que propiciam a interação pretendida).

Sua finalidade é ser também um ambiente de exercício de atividades reais, as quais se desenvolvem mediante assessoria jurídica de pessoas carentes, onde o acadêmico faz todo o percurso que se deve exigir de um advogado (acompanhamento desde a anamnese, passando pela construção e execução da solução jurídica até a interposição de recursos a Tribunais Superiores, quando o for o caso).

Serviços

O NPJ atende a comunidade que não tem condições de constituir advogado e pagar as custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento. Os serviços prestados abrangem o atendimento extrajudicial e judicial nas áreas de direito de família, infância e juventude, cível e criminal. Na área criminal, além do atendimento feito aos que procuram diretamente o Núcleo, também atua nos processos penais em andamento por conta da nomeação para que se promova a defesa dativa dos acusados que não possuem advogado.

Equipe

A equipe que atua no âmbito do NPJ para prestar os serviços em nível de estágio supervisionado (atividades reais e simuladas) está composta pelos seguintes docentes:

Procedimentos

O atendimento ao público realizado pelo NPJ segue uma rotina de trabalhos visando à compreensão pelo acadêmico da sistematização necessária para o desenvolvimento de seus trabalhos como profissional e na disciplina para com o cliente/interessado.

O interessado, quando se dirige ao NPJ, passa por uma triagem realizada pelo Setor Administrativo, na qual se verificam as condições econômico-financeiras. Demonstrado que se trata de pessoa carente, nos termos da lei, é feito o encaminhamento para atendimento por estagiários do curso de Direito, sempre acompanhados de professor que faz orientação/supervisão do caso.

Após a coleta das informações necessárias e apresentação dos documentos devidos pelo interessado, o acadêmico, com orientação do professor responsável, passa a produzir a peça processual competente com posterior ajuizamento de ação e a frequência aos principais atos processuais (audiências).

Esse serviço jurídico também compreende, quando necessário, a interposição de recurso aos Tribunais Superiores.

Horário

O atendimento ao público externo (assistência judiciária gratuita) é realizado de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30.

Contato

Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas: Professora Ana Paula Paulino
Email: anapaula.paulino@grupointegrado.br

Estrutura

O NPJ conta instalações próprias e adequadas, com recursos humanos e materiais suficientes.

Neste espaço há gabinete exclusivo para o coordenador do estágio supervisionado, salas de audiências simuladas, laboratórios onde os acadêmicos elaboram as peças processuais, sala de orientação e também sala privativa para os docentes. Há salas de atendimento à comunidade e recepção. Os banheiros atendem às condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.